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segunda-feira, 1 de julho de 2019

Mulheres assumem o protagonismo e comandam os presídios femininos da Paraíba

foto: Angelina Sátiro


O concurso público para a então Secretaria de Estado da Cidadania e Administração Penitenciária para o cargo de agente penitenciário ocorreu em 2008 quando foram oferecidas duas mil vagas, sendo 1.627 para o sexo masculino e 373 para o sexo feminino.

Em recente homenagem às mulheres, o secretário Sérgio Fonseca declarou: “Destacamos a importância da mulher para o Sistema Penitenciário e para todo o contexto da sociedade. Reconhecemos a importância da mulher em nosso sistema, então a gente fica feliz em valorizar a dedicação e competência da mulher no Sistema Penitenciário”.

O sistema penitenciário da Paraíba possui quatro estabelecimentos exclusivos para mulheres. Em João Pessoa, o Presídio Júlia Maranhão; em Campina Grande e Patos (este inaugurado ano passado) e na comarca de Cajazeiras, que funciona na
antiga cadeia pública. Nos estabelecimentos prisionais da Paraíba foram instalados scanners corporal - também conhecidos por body scanner. O equipamento evita, segundo as agentes penitenciárias, o contato manual com as visitas e também com os detentos e detentas.

Caso seja detectada alguma irregularidade, a pessoa é submetida a um detector e, se for comprovada a suspeita da tentativa de entrada no presídio com objetos proibidos, a visita é encaminhada a uma sala e, se houver necessidade, para um hospital.

No Presídio Feminino Júlia Maranhão, além da segurança do local, as agentes penitenciárias também realizam trabalho de escoltas para as audiências. Essa função também ocorre nos demais estabelecimentos prisionais do Estado.

Desde a instituição do concurso, em 2008, a figura ou função de carcereira nas instituições prisionais do Estado foi extinta e todas as agentes penitenciárias exercem as funções igualitariamente, sem qualquer tipo de distinção. “Quando chega o momento de abrir as celas para as detentas terem acesso ao pátio, para irem ao refeitório ou para qualquer outra atividade, é formado um grupo que vai até o corredor onde ficam as celas com esse objetivo e o mesmo é feito no sentido contrário”, explica Cinthya Almeida, diretora do Presídio Feminino Júlia Maranhão, em João Pessoa.

Com a aprovação do PCCR pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionado por João Azevêdo, as 362 agentes penitenciárias se mostram entusiasmadas, principalmente pelo reconhecimento à perigosa função.

De acordo com Cinthya Almeida, a agente feminina tem como atribuição todo papel de guarda e vigilância nas unidades femininas. Para mostrar que não existem diferenças entre sexos, as mulheres também exercem funções em presídios masculinos, desempenhando tarefas tanto na parte operacional quanto na área administrativa.

A diretora do Presídio Feminino Júlia Maranhão disse que todas as agentes penitenciárias trabalham com profissionalismo, pois lidam com mulheres privadas de liberdade, “mas com respeito à dignidade da pessoa humana”, esclarece. Para esse trabalho, ela lembra que todas as agentes passam por curso de formação e recebem o mesmo tratamento dado aos homens “sem distinção”.

Três agentes penitenciárias estão no sistema há mais de 40 anos. Luiza Maria de Araújo ingressou no ano de 1975. Terezinha Valdevino e Rita Dantas Saldanha um ano depois. Essas três mulheres são exemplos para as jovens que se tornaram agentes a partir do concurso público realizado em 2008.

especial do Jornal A União
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