Rede de Apoio, Defensoria e 180! As ferramentas para ajudar as mulheres no combate à violência doméstica durante a quarentena - Paraíba Feminina

Breaking

sexta-feira, 27 de março de 2020

Rede de Apoio, Defensoria e 180! As ferramentas para ajudar as mulheres no combate à violência doméstica durante a quarentena


A pandemia do novo coronavírus age de forma drástica pelo mundo e alterou rotinas que há muito já estavam estabelecidas. No nosso Judiciário não foi diferente. Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça, em uma medida de contenção do vírus, estabeleceu em resolução a suspensão de prazos processuais de natureza não urgente até o dia 30 de abril.

Entre os processos previstos, estão desdobramentos da Lei Maria da Penha. Por trás desta realidade, muitas mulheres terão que esperar ainda mais para se verem definitivamente desassociadas de seus agressores.

Aqui na Paraíba, a rede de apoio em casos de urgência está funcionando, incluindo a questão das medidas protetivas e casos de flagrante.

Outro serviço que continua em funcionamento é a Defensoria Pública, que está fazendo o atendimento remoto desde o dia 18 de março, e desde essa data já protocolou 180 ações.

Por meio do sistema de atendimento da DPE-PB (Solar), o cadastro dos assistidos têm sido feito pelos servidores de suas casas e acessado remotamente pelos defensores públicos para o ajuizamento da ação.

“Não deixamos de prestar o serviço essencial de acesso à Justiça em nenhum momento durante este período de isolamento social. Os assistidos que nos procuram com casos urgentes referentes a vara de família estão sendo acolhidos e atendidos pelos nossos assessores”, disse uma das coordenadoras do Núcleo, a defensora pública Conceição de Lourdes Arcoverde.

Em meio aos casos não urgentes, existem processos que não estão diretamente ligados às medidas protetivas, mas que se atrelam à questão da violência doméstica e podem não ter andamento no período estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. Como por exemplo, divórcios que já tramitam na Vara de Família, questões relacionadas à guarda de filhos e pensões alimentícias.

Aqui na Paraíba a procura maior tem sido, especialmente, casos de interdição e de alimentos. O atendimento continua acontecendo no horário de funcionamento do Núcleo, que é das 8h às 17h, de segunda a quinta-feira, sem intervalo para o almoço. Às sextas-feiras o expediente no Núcleo é interno, portanto, sem atendimento ao público.

Para ser atendido pelo Núcleo de Atendimento de João Pessoa, o cidadão com caso urgente e que não pode pagar um advogado deve entrar em contado por meio dos telefones:  99945-3436 e 988276955 (Conceição) e 99382-5511 e 986548258 (Risalba).

Nenhum comentário:

Postar um comentário