Lei de auxílio emergencial para cultura é aprovada por unanimidade pela ALPB - Paraíba Feminina

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quinta-feira, 18 de junho de 2020

Lei de auxílio emergencial para cultura é aprovada por unanimidade pela ALPB


Garças do Sanhauá. Foto: Martha Vasconcelos 


A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020 que cria o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). De autoria do deputado Jeová Campos e com apenso da deputada Estela Bezerra, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais.

Intitulado de Lei Zabé da Loca, o texto prevê que esses trabalhadores, sejam eles das áreas de produção, promoção, técnica ou atuação, sejam beneficiados com o recebimento do Auxílio Emergencial. O presidente Adriano Galdino e o deputado Chió também apresentaram Emendas Modificativas, que, além de fixar o valor do auxílio em R$ 600, inclui os artistas circenses.

Estela reforça que é o setor cultural que está garantindo a saúde mental e o conforto de quem está enfrentando o confinamento. “O executivo estadual tem o compromisso de acolher essa demanda, visto que a cultura e a arte têm um grande papel na identidade de um povo, de uma nação e de um estado”, disse a deputada, enfatizando a preocupação com esse setor desde o início da pandemia.

Ainda no início de março, foi realizado o Fórum Virtual “Impactos do COVID-19 na cadeia produtiva do setor cultural da Paraíba” promovido pelo mandato juntamente com o Fórum dos Fóruns de Cultura e o Observatório de Políticas Culturais – ObservaCult/UFPB. Do encontro saiu um documento oficialmente encaminhado via ALPB ao Governo do Estado.

Além do PL nº 1.759/2020, foram aprovados ainda os requerimentos 9.409/2020, que solicita a execução imediata do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos – FIC; e o 9.476/2020, relativo à aplicação das emendas parlamentares ao orçamento de 2020, destinadas à Cultura da Paraíba.

Depois do texto final, O Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural segue para ser sancionado pelo Governo do Estado.

da assessoria

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