Novos protocolos para investigar feminicídio e a necessária capacitação das forças policiais para não virar mais um documento sem utilidade - Paraíba Feminina

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sexta-feira, 26 de junho de 2020

Novos protocolos para investigar feminicídio e a necessária capacitação das forças policiais para não virar mais um documento sem utilidade

O Diário Oficial da União publicou na última terça-feira (23) o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio. No documento, está a definição dos procedimentos que devem ser adotados para a obtenção de provas materiais a partir vestígios, tanto no local de crime como no corpo da vítima ou do criminoso. 

Entre as principais diretrizes, a comunicação de desaparecimento de uma mulher deve ser adotada imediatamente, sem a necessidade de esperar pelas 48 horas; e determina a instauração “imediata” de inquérito policial nos casos de morte violenta e dá aos atendimentos relacionados às ocorrências de feminicídio prioridade para realização de exames periciais.

Na teoria, o Protocolo Nacional traz novas práticas que podem sim, ajudar a acelerar o processo de investigação de crimes de feminicídio. No entanto, é preciso destacar que sua aplicação depende exclusivamente dos poderes estaduais. Se não houver o treinamento e capacitação adequadas dentro das forças policiais de cada estado, o protocolo vira somente mais um documento sem utilidade.

da redação

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